Dois anos de Governo PS:<br>mais exploração e injustiças sociais
Em 20 de Fevereiro de 2005, há dois anos, realizaram-se eleições legislativas. Muitos trabalhadores e uma parte significativa da população criaram a ilusão de que o voto no PS se traduziria por uma mudança de rumo face aos três anos de governos do PSD/CDS-PP.
A precariedade nas suas várias expressões atinge mais de um milhão de trabalhadores
Passados dois anos a prova está feita. O Governo PS de maioria absoluta, a partir de início de 2006, em cooperação estratégica com o Presidente da República Cavaco Silva, não só continuou como acelerou e aprofundou a política de direita contra os trabalhadores e o povo, ao serviço dos interesses dos grupos económicos e financeiros e de comprometimento do futuro de Portugal.
Em raros momentos da história contemporânea do nosso país se verificou uma acentuação tão grande da exploração e do retrocesso nos direitos, a par de novas limitações do espaço de intervenção democrática.
Invocando os critérios do défice das contas públicas na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, decidido no âmbito da União Europeia, o Governo PS desencadeou uma ofensiva em todos os planos.
Acentuou a destruição do aparelho produtivo e do emprego, com a taxa de desemprego a atingir 8,2%, a mais elevada das últimas três décadas, afectando 458 mil trabalhadores (614 mil e 10,8% no sentido lato). Aumentou o IVA, penalizando a população e a actividade económica. Cortou o investimento público e limitou o financiamento do poder local. Prosseguiu o processo de privatizações e desencadeou a maior ofensiva desde o 25 de Abril contra o Estado que resultou da Revolução, redesenhando-o ao serviço dos interesses dos grupos económicos e financeiros. Leva a cabo um processo de encerramento, privatização, aumento de preços e redução da qualidade de importantes serviços públicos, de que são exemplo a destruição do serviço Nacional de Saúde e a ofensiva contra a escola pública. Ataca o sistema público de segurança social, aumenta a idade da reforma, diminui o valor das pensões e agrava o peso das contribuições.
A precariedade nas suas várias expressões atinge mais de um milhão de trabalhadores cujos direitos são diariamente violados face a uma quase inexistente intervenção da IGT e à ausência de resposta do sistema judicial.
A situação dos trabalhadores e das massas populares agravou-se com uma política de limitação dos salários e pensões e de aumento dos preços de bens e serviços essenciais que representa uma forte perda de poder de compra. Dos medicamentos às taxas moderadoras na saúde, dos transportes públicos, da electricidade, do gás e dos combustíveis às rendas de casa e às taxas de juro, nada escapa à vaga de aumentos de preços.
As pequenas e médias empresas, os agricultores, vivem uma situação difícil.
Ao mesmo tempo, nunca nas últimas décadas houve uma situação tão escandalosa de lucros da banca e dos grupos económicos e financeiros em geral, que são o contraponto das difíceis condições de vida do povo e da descapitalização de uma grande parte do sector produtivo. De ano para ano os lucros destes grupos aumentam, ao mesmo tempo que a especulação bolsista animada pelas OPA se intensifica a par com a fuga aos impostos.
Urge um caminho alternativo
O Governo PS tem uma prática de tolerância com a violação da liberdade e da democracia, comporta-se como uma força anti-sindical e realiza uma política de comprometimento da soberania nacional.
O Governo procura disfarçar a realidade do país e as consequências da sua política com doses massivas de propaganda demagógica sustentada pelos meios do governo e dos grupos económicos e financeiros que serve. Profissões de fé sobre posições de esquerda, campanhas contra sectores da população e dos trabalhadores, acusados de privilegiados, anúncio de siglas mistificadoras como o «plano tecnológico» e o «simplex», ou a sucessiva divulgação de grandes projectos económicos muitos deles sucessivamente adiados são alguns exemplos dessa linha de propaganda.
Nada disto altera a realidade do país nem a incapacidade do Governo para dar resposta aos problemas nacionais. O que apresenta para o futuro são mais doses da mesma receita, em que se destacam os projectos de generalização da precariedade, de liberalização dos despedimentos individuais sem justa causa e fragilização dos direitos («flexigurança»), da política de baixos salários e o comprometimento do desenvolvimento do país.
Dois anos de Governo PS de maioria absoluta, culminando três décadas de política de direita, mostram a necessidade de uma ruptura e de um caminho alternativo.
Um caminho só possível com o reforço do PCP e o desenvolvimento da acção de massas. Um caminho feito de muitas etapas, em que assumem particular importância a grande jornada de luta de amanhã, 2 de Março, «Juntos pela mudança de políticas», decidida e organizada pela CGTP-IN e que trará a Lisboa trabalhadores de todo o país, e a conferência nacional do PCP sobre a situação económica e social para a afirmação do projecto de um Portugal mais desenvolvido e mais justo.
Em raros momentos da história contemporânea do nosso país se verificou uma acentuação tão grande da exploração e do retrocesso nos direitos, a par de novas limitações do espaço de intervenção democrática.
Invocando os critérios do défice das contas públicas na aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, decidido no âmbito da União Europeia, o Governo PS desencadeou uma ofensiva em todos os planos.
Acentuou a destruição do aparelho produtivo e do emprego, com a taxa de desemprego a atingir 8,2%, a mais elevada das últimas três décadas, afectando 458 mil trabalhadores (614 mil e 10,8% no sentido lato). Aumentou o IVA, penalizando a população e a actividade económica. Cortou o investimento público e limitou o financiamento do poder local. Prosseguiu o processo de privatizações e desencadeou a maior ofensiva desde o 25 de Abril contra o Estado que resultou da Revolução, redesenhando-o ao serviço dos interesses dos grupos económicos e financeiros. Leva a cabo um processo de encerramento, privatização, aumento de preços e redução da qualidade de importantes serviços públicos, de que são exemplo a destruição do serviço Nacional de Saúde e a ofensiva contra a escola pública. Ataca o sistema público de segurança social, aumenta a idade da reforma, diminui o valor das pensões e agrava o peso das contribuições.
A precariedade nas suas várias expressões atinge mais de um milhão de trabalhadores cujos direitos são diariamente violados face a uma quase inexistente intervenção da IGT e à ausência de resposta do sistema judicial.
A situação dos trabalhadores e das massas populares agravou-se com uma política de limitação dos salários e pensões e de aumento dos preços de bens e serviços essenciais que representa uma forte perda de poder de compra. Dos medicamentos às taxas moderadoras na saúde, dos transportes públicos, da electricidade, do gás e dos combustíveis às rendas de casa e às taxas de juro, nada escapa à vaga de aumentos de preços.
As pequenas e médias empresas, os agricultores, vivem uma situação difícil.
Ao mesmo tempo, nunca nas últimas décadas houve uma situação tão escandalosa de lucros da banca e dos grupos económicos e financeiros em geral, que são o contraponto das difíceis condições de vida do povo e da descapitalização de uma grande parte do sector produtivo. De ano para ano os lucros destes grupos aumentam, ao mesmo tempo que a especulação bolsista animada pelas OPA se intensifica a par com a fuga aos impostos.
Urge um caminho alternativo
O Governo PS tem uma prática de tolerância com a violação da liberdade e da democracia, comporta-se como uma força anti-sindical e realiza uma política de comprometimento da soberania nacional.
O Governo procura disfarçar a realidade do país e as consequências da sua política com doses massivas de propaganda demagógica sustentada pelos meios do governo e dos grupos económicos e financeiros que serve. Profissões de fé sobre posições de esquerda, campanhas contra sectores da população e dos trabalhadores, acusados de privilegiados, anúncio de siglas mistificadoras como o «plano tecnológico» e o «simplex», ou a sucessiva divulgação de grandes projectos económicos muitos deles sucessivamente adiados são alguns exemplos dessa linha de propaganda.
Nada disto altera a realidade do país nem a incapacidade do Governo para dar resposta aos problemas nacionais. O que apresenta para o futuro são mais doses da mesma receita, em que se destacam os projectos de generalização da precariedade, de liberalização dos despedimentos individuais sem justa causa e fragilização dos direitos («flexigurança»), da política de baixos salários e o comprometimento do desenvolvimento do país.
Dois anos de Governo PS de maioria absoluta, culminando três décadas de política de direita, mostram a necessidade de uma ruptura e de um caminho alternativo.
Um caminho só possível com o reforço do PCP e o desenvolvimento da acção de massas. Um caminho feito de muitas etapas, em que assumem particular importância a grande jornada de luta de amanhã, 2 de Março, «Juntos pela mudança de políticas», decidida e organizada pela CGTP-IN e que trará a Lisboa trabalhadores de todo o país, e a conferência nacional do PCP sobre a situação económica e social para a afirmação do projecto de um Portugal mais desenvolvido e mais justo.
